Na próxima terça-feira, 12, se inicia a consulta pública aberta pela Anvisa para ouvir da sociedade se os cigarros eletrônicos devem ser regulamentados no país. Qualquer pessoa interessada poderá enviar contribuições ou comentários sobre a proposta e se manifestar durante o prazo de 60 dias em que estará vigente. Para participar, é necessário preencher um formulário eletrônico específico disponível no portal da agência, a partir do dia 12 de dezembro. Ao fim do período de sugestões, a Anvisa irá avaliar as contribuições e divulgar o relatório da CP no seu portal.
O uso do dispositivo é proibido no Brasil desde 2009, no entanto, segundo dados do Ipec, cerca de 2,2 milhões brasileiros utilizam esses produtos que são 100% contrabandeados e sem procedência conhecida. Os consumidores destes produtos defendem que a regulamentação é importante para que possam adquirir os produtos de forma mais segura e usá-los como alternativa menos danosa em relação aos cigarros tradicionais.
“Agora podemos analisar os bons e maus exemplos dos outros países para que possamos criar uma regra que seja benéfica tanto para os adultos que precisam consumir, porque querem parar de fumar, como para os jovens que precisam ser protegidos desta exposição”, defende Miguel Okumura, consumidor e ativista pela redução de danos.
O Reino Unido é um dos países que têm esses dispositivos regulamentados. A campanha “Swap to Stop“, ou “trocar para parar”, lançada recentemente, tem como objetivo distribuir kits de vape juntamente com suporte comportamental para ajudar os fumantes a abandonar o hábito. Já no Brasil, a farmacêutica, ex-diretora da Anvisa e consultora da BAT Brasil, Alessandra Bastos, explica que foi justamente a regra imposta pela Anvisa para os cigarros convencionais que fez com que tivéssemos o controle de tabagismo que o Brasil tem hoje. “A Anvisa precisa ouvir principalmente os consumidores assim estaremos garantindo que a entidade cumpra o seu papel institucional”, finaliza.
Sobre a consulta pública:
- Quem pode participar: qualquer pessoa interessada no tema.
- Prazo de contribuição: de 12/12/2023 a 9/2/2024.
- Como participar: leia as orientações aqui.
