A 1ª Vara Federal de Blumenau, em Santa Catarina, prevê a demolição de um prédio de luxo de 36 andares. Se trata do Condomínio Grand Trianon, construído em uma área de preservação permanente, próximo ao Rio Itajaí-Açú, em Blumenau. A decisão foi proferida em outubro deste ano.
Unidades por R$ 5 milhões
Nos 36 andares, há apenas 27 apartamentos – cada unidade tem quase 450 m², além de um duplex, com o dobro do tamanho. Online, é possível encontrar anúncios de apartamentos nesse condomínio por até R$ 5 milhões.
O que a justiça alega
Atendendo a uma ação protocolada pelo Ministério Público Federal, o juiz
Leandro Paulo Cypriani considerou que tanto o condomínio, quanto a construtora Planolar e o município de Blumenau agiram de má-fé e alteraram determinações para dar prosseguimento à obra.
Segundo o juiz, a prefeitura de Blumenau editou e promulgou leis “afrouxando ainda mais os limites à supressão de vegetação e construção sobre a faixa marginal do Rio Itajaí-Açu.”
Processo teve início em 2014
O processo corre desde 2014, quando a obra ainda não havia sido completada. Antes disso, em 2010, os réus tentaram aprovar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para permitir a construção do edifício contanto que houvesse a redução de danos ambientais à área de preservação permanente. No entanto, o TAC nunca chegou a ser homologado e, ainda assim, as obras continuaram.
