O deputado federal Pastor Sargento Isidoro do Avante pela Bahia apresentou na Câmara o projeto de lei numero 5.777/2026, que proíbe o uso contratar artistas que tenham promovido manifestações de discriminação por causa de sua origem estadual ou regionalde recursos públicos federais para.
Pela proposta, a restrição poderá ser aplicada quando ficar comprovado que o artista promoveu esse tipo de manifestação. O texto também prevê a proibição de recursos públicos para quem, de maneira inequívoca, incitar a ruptura da unidade nacional ou estimular violência e discriminação contra moradores de determinado Estado ou região do país.
A regra deverá ser observada ainda nos instrumentos de transferência de recursos destinados à realização de eventos artísticos.
A matéria determina a abertura de procedimento administrativo, com direito ao contraditório e à ampla defesa, além da análise do contexto em que ocorreu a manifestação.
O próprio texto estabelece que não poderá haver restrição baseada exclusivamente em crítica política, sátira ou manifestação artística considerada legítima.
Na justificativa, Isidório afirma que a proposta busca impedir que recursos dos contribuintes sejam usados para financiar manifestações discriminatórias contra moradores de diferentes partes do Brasil.
“Não podemos aceitar que o dinheiro do povo brasileiro seja utilizado para financiar artistas que, em cima de um palco, humilhem, desprezem ou estimulem o ódio contra irmãos de outros Estados ou regiões deste país.”
Na Câmara, o texto aguarda distribuição às comissões temáticas antes de ir a Plenário.
Em sua postagem nas redes sociais ele destacou: “RESPEITO À BAHIA E A TODOS OS BRASILEIROS!
A ARTE É LIVRE, MAS O PRECONCEITO NÃO PODE SER FINANCIADO COM DINHEIRO PÚBLICO!
APRESENTEI UM PROJETO PARA IMPEDIR QUE RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS SEJAM UTILIZADOS NA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE
NINGUÉM DEVE SER HUMILHADO POR SER BAIANO, NORDESTINO OU POR TER NASCIDO EM QUALQUER PARTE DO BRASIL.
NÃO SE TRATA DE CENSURA, NEM DE IMPEDIR CRÍTICAS OU MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS. TRATA-SE DE RESPEITO, RESPONSABILIDADE E COMBATE AO PRECONCEITO.
**O BRASIL É DE TODOS! RESPEITE A BAHIA, RESPEITE O NORDESTE E RESPEITE O POVO BRASILEIRO!**
PASTOR SARGENTO ISIDÓRIO
Deputado Federal
