Atualização do valor repõe inflação até o mês de agosto. Impacto será de R$ 5,8 bilhões neste ano, e de R$ 22,7 bilhões em 2027, diz Ministério do Planejamento
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17) o reajuste dos benefícios do Bolsa Família em cerca de 15,04%. Com isso, o piso do programa passa de R$ 600para R$ 691.
Já o benefício médio subirá dos atuais R$ 675 para R$ 777, informou o Ministério do Planejamento. O reajuste passa a valer já no mês de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno (se houver) das eleições presidenciais.
Segundo o Ministério do Planejamento, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões. Para 2027, o impacto nas despesas será de R$ 22,7 bilhões .
Desde que foi relançado em março de 2023 pelo governo petista, o Bolsa Família estava sem reajustes.
A decisão, anunciada em meio à corrida eleitoral, representa, segundo a equipe econômica, a reposição inflacionária do início do governo Lula em 2023, até o mês de agosto.
Em agosto, o governo federal enviou ao Legislativo proposta para orçamento para 2027, mas não contemplava o aumento do programa, marca do governo Lula na área social.
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Para ter direito ao benefício, a renda mensal por pessoa deve ser de até R$ 218, e o Cadastro Único para todos os membros familiares deve estar atualizado. Também é necessário o cumprimento de compromissos em saúde e educação.
- Em agosto, o governo realizou o pagamento do benefício para cerca de 19,3 milhões de famílias no Brasil.
- No ano passado, quando foi divulgada a proposta de orçamento deste ano, o benefício englobava 19,2 milhões de famílias em situação de pobreza.
Flavio Bolsona, opositor de Lula na corrida presidencial afirmou que vai acionar a justiça contra o aumento do Bolsa Família.
Custo do aumento
De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o custo do reajuste do Bolsa Família, neste ano, será de R$ 5,8 bilhões (referente ao período de outubro a dezembro).
Para 2027 e 2028, o impacto anual no aumento de gastos será de R$ 22,7 bilhões, acrescentou o ministro.
Com isso, o valor proposto para 2027 passará de R$ 157,1 bilhõescom o Bolsa Família para cerca de R$ 179 bilhões.
Segundo Moretti, há espaço fiscal de sobra para o aumento dos benefícios do programa.
“Ficará claro no relatório de setembro, tem espaço fiscal. Vamos divulgar no dia 24, nosso trabalho agora é de consolidação. Então, dia 24 vamos passar os números, mas temos segurança que o espaço fiscal é superior do que é preciso pra custear essa medida”, declarou o ministro.
Segundo o governo, os mecanismos de combate a fraudes foram ampliados, o que também ajuda a viabilizar os aumentos no Bolsa Família.
Valores pagos hoje
Atualmente, o valor mínimo pago por família é de R$ 600. Além disso, há benefícios adicionais cumulativos. São eles:
- R$ 150 por criança de até 6 anos;
- R$ 50 por gestante;
- R$ 50 por jovem entre 7 e 18 anos incompletos;
- R$ 50 por bebê de até 6 meses.
