A crise no Superior Tribunal Federal (STF) tomou rumos de escândalo na sexta-feira, 13 de fevereiro. Após a divulgação de uma reportagem do site Poder360 levantar a suspeita que uma reunião entre os ministros tenha sido gravado, o magistrado Dias Toffoli negou ser o autor do suposto grampo.
“Claro que não”, declarou ao ser questionado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com a publicação, ao menos quatro dos 10 ministros do STF estão indignados com a possibilidade de gravação e não descartam a abertura sindicância para apurar o suposto vazamento.
A gravação teria acontecido na reunião de quinta-feira, 12, que resultou na saída de Toffoli da relatoria das investigações sobre o Banco Master na Suprema Corte.
Em nota, os ministros declararam não ser cabível a arguição de suspeição de Toffoli no caso Master e reconhecem, também, a validade de todos os atos praticados pelo ministro na relatoria das investigações.
Após a publicação da nota conjunta, o ministro André Mendonça foi sorteado como o novo relator das apurações envolvendo o Master. Ele receberá todas as provas e atos relacionados ao processo.
A reunião aconteceu após a Polícia Federal ter encaminhado um relatório à Presidência do STF, com menções ao nome de Toffoli em diálogos de Vorcaro, incluindo conversas entre os dois, nos celulares apreendidos na investigação do Master. Fachin revelou o conteúdo do relatório aos demais ministros na reunião de quinta-feira.
Toffoli, ainda na relatoria do caso, havia proferido decisão em que determinou à PF que encaminhasse ao STF, ‘na íntegra, o conteúdo dos aparelhos e de outras mídias que foram apreendidos’ e também laudos periciais já produzidos sobre o material e outros elementos de prova documentados.
Na sua decisão, Toffoli argumentou que os advogados de defesa haviam pedido acesso ao conteúdo das mídias e, por isso, era necessário que a PF enviasse todo o material ao STF.
“As referidas providências deverão ser adotadas imediatamente, para que seja possível cumprir-se o disposto na Súmula Vinculante 14, preservando-se o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal”, escreveu.
A PF ainda não havia juntado ao inquérito os laudos e as informações sobre os celulares apreendidos. Nesta semana, porém, a PF entregou um relatório ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre menções a Toffoli no celular de Daniel Vorcaro. A informação foi revelada na quarta-feira, 11, pelo site UOL e confirmada pelo jornal Estadão.
O que aconteceu na reunião?
A reunião durou mais de 3 horas e foi convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para discutir o relatório apresentado pela Polícia Federal com elementos encontrados nas investigações do Master contra Toffoli.
Uma parte dos magistrados defendia que o documento da polícia não tinha validade jurídica e deveria ter sido rejeitado de prontidão por Fachin. Outra ala, porém, queria que o caso fosse a julgamento do conjunto da Corte.
Segundo os trechos da reunião revelados pelo Poder360, o ministro Luiz Fux afirmou que Toffoli tem “fé pública” e que não era contrário à manutenção de Toffoli na relatoria do caso.
Os ministros André Mendonça e Cármen Lúcia também demonstraram confiança no trabalho do colega, mas disseram que era necessário pensar na “institucionalidade” devido ao desgaste à imagem do Supremo.
Dias Toffoli nega ter recebido priorizando Vorcaro
Depois das menções terem se tornado públicas, Toffoli divulgou uma nota rebatendo as suspeitas de que recebeu pagamentos de Vorcaro e determinou que a PF entregasse o conteúdo do material ao STF.
Edson Fachin quer abrir inquérito
Edson Fachin quer a abrir um inquérito para apurar a suposta gravação clandestina da reunião entre os ministros do STF nessa quinta-feira, 12, que decidiu pelo afastamento de Dias Toffoli da relatoria do caso Master na Corte.
Por se tratar de ameaça à segurança do tribunal, Fachin considera usar o mesmo artifício usado por Toffoli para abrir o inquérito das fake news, ou seja, de ofício, por iniciativa própria, ou oficiar a PGR relatando o ocorrido.
Depois da reunião, ministros passaram a desconfiar terem sido gravados pelo próprio Toffoli, como noticiou a jornalista Mônica Bergamo. Ele nega ter gravado os colegas no encontro.
A desconfiança teve como base uma reportagem do portal Poder360, publicada na madrugada dessa sexta-feira, 13, que reproduziu fielmente as falas dos ministros no encontro, em citações entre aspas.
