fevereiro. Serão 18,84 milhões de famílias atendidas nos 5.570 municípios do país, com valor médio de benefício de R$ 690,01. O investimento do Governo do Brasil no programa de transferência de renda é de R$ 13 bilhões neste mês. O cronograma de pagamentos leva em conta o fim do Número de Identificação Social (NIS) e segue até o dia 27 (veja calendário).
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Dentro das ações de enfrentamento a desastres previstas no programa de transferência de renda para situações como secas, enchentes, inundações e eventos climáticos extremos, 171 municípios recebem o pagamento de maneira unificada, no primeiro dia do calendário. Entre eles, 122 cidades do Rio Grande do Norte, 14 da Bahia, 12 no Paraná, além de 11 em Sergipe, seis em Roraima, três no Amazonas, duas no Piauí e uma em Santa Catarina.
PRIMEIRA INFÂNCIA — No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, 8,3 milhões de crianças de zero a seis anos recebem neste mês o Benefício Primeira Infância. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento é de R$ 1,2 bilhão.
COMPLEMENTARES — O Bolsa Família também prevê outros benefícios complementares, no valor adicional de R$ 50, que chegam a 13,8 milhões de crianças e adolescentes de sete a 18 anos, além de 654,4 mil gestantes e 339,5 mil nutrizes. Para esses pagamentos, o investimento supera R$ 699,8 milhões.
ESPECÍFICOS — Neste mês, o Bolsa Família alcança, em seu grupo prioritário e específico, 258,4 mil famílias com pessoas em situação de rua, 247,6 mil com pessoas indígenas, 291,2 mil com quilombolas, 3,6 mil com crianças em situação de trabalho infantil, 56,5 mil com pessoas resgatadas de trabalho análogo ao escravo e 401,7 mil com catadores de material reciclável.
PERFIL — Como costuma ocorrer no Bolsa Família, 84,38% dos responsáveis familiares são mulheres: 15,8 milhões. As pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 36,1 milhões (73,29%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até um ano, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em janeiro, 2,51 milhões de famílias.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 8,79 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,33 milhões de famílias e R$ 3,68 bilhões em repasses), seguida por Norte (2,43 milhões de famílias e R$ 1,75 bilhão), Sul (1,27 milhão de beneficiários e R$ 864,1 milhões) e Centro-Oeste (991,6 mil famílias e R$ 690,5 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São 2,3 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte de R$ 1,57 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,2 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Pernambuco (1,47 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão), Rio de Janeiro (1,4 milhão), Ceará (1,34 milhão), Pará (1,26 milhão) e Maranhão (1,15 milhão).
VALOR MÉDIO NOS ESTADOS — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse aos beneficiários em fevereiro: R$ 743,97. Amapá (R$ 734,64), Amazonas (R$ 723,35), Pará (R$ 719,83), Acre (R$ 719,36) e Maranhão (R$ 709,89) completam a lista das seis maiores médias.
