Declaração da presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Mirjana Spoljaric, perante a Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova York sobre a necessidade de os Estados agirem de acordo com o seu compromisso com as normas de guerra
Nova York (CICV) — A comunidade internacional precisa enfrentar uma dura realidade: as normas da guerra estão sendo violadas impunemente, enquanto os conflitos armados se multiplicam e se intensificam. Atrocidades são cometidas à vista de todos, indicando que o inaceitável está se tornando normal. Se o mundo não agir, a brutalidade que presenciamos hoje se tornará a base dos conflitos de amanhã.
As normas da guerra são uma das nossas ferramentas mais poderosas para defender a vida humana, a segurança, a dignidade e, por conseguinte, a paz. Não respeitar essas normas trai os fundamentos da humanidade que elas deveriam proteger quando foram criadas. Ao defender o DIH, os Estados protegem a sua própria população. Violá-las ou permitir que outros as violem alimenta a instabilidade.
O poder protetor do Direito Internacional Humanitário (DIH) é tão forte quanto a vontade política dos líderes de defendê-lo. Segundo as Convenções de Genebra, todos os Estados têm a obrigação não só de respeitar o DIH, mas também de fazer com que outros o respeitem. O momento de defender o DIH é agora.
Se os Estados não reavivarem o respeito pelas normas da guerra, o nosso mundo poderá ver escaladas de violência incontroláveis. Hoje, conflitos simultâneos se espalham por todas as regiões, semeando conflitos futuros e ameaçando a paz e a segurança globais.
No Sudão, a população civil sofre ataques brutais, violência sexual desenfreada e a destruição deliberada de serviços vitais, como assistência à saúde e abastecimento de água – e o mundo finge que não vê.
Na Cidade de Gaza, civis são mortos, passam fome e são deslocados à força — sem ter para onde ir — enquanto as casas e a infraestrutura vital são sistematicamente destruídas.
Na Cisjordânia, palestinos sofrem violência implacável e são expulsos das suas casas à medida que os assentamentos se expandem.
No conflito armado entre a Rússia e a Ucrânia, milhares de famílias não têm notícias dos seus familiares desaparecidos, ao mesmo tempo em que a guerra com drones mata e fere civis a centenas de quilômetros das linhas de frente.
As normas da guerra são uma das nossas ferramentas mais poderosas para defender a vida humana, a segurança, a dignidade e, por conseguinte, a paz. Não respeitar essas normas trai os fundamentos da humanidade que elas deveriam proteger quando foram criadas. Ao defender o DIH, os Estados protegem a sua própria população. Violá-las ou permitir que outros as violem alimenta a instabilidade.
Em setembro passado, o CICV, com África do Sul, Brasil, Cazaquistão, China, França e Jordânia, lançou uma iniciativa global para renovar a vontade política em benefício do Direito Humanitário.Desde então, quase 90 Estados se juntaram a nós nesse esforço. Exorto todos os Estados a fazerem o mesmo.
Cada Estado tem a responsabilidade moral e legal de reverter a erosão dessas normas no mundo todo. O destino de milhões de pessoas que vivem em zonas de guerra hoje e amanhã será definido pelas escolhas que os líderes fizerem para preservar — ou abandonar — a humanidade na guerra.
Sobre o CICV
O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) é uma organização neutra, imparcial e independente com um mandato exclusivamente humanitário que decorre das Convenções de Genebra de 1949. Ajudamos pessoas no mundo todo afetadas por conflitos armados e outras situações de violência, fazendo o possível para proteger as suas vidas e dignidade e para aliviar o seu sofrimento, muitas vezes ao lado dos nossos parceiros da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho.
