|
Evento ocorre em Brasília nesta terça-feira (16) em meio à discussão sobre o Projeto de Lei que isenta de Imposto de Renda os mais pobres e aumenta carga tributária para os mais ricos
Nesta terça-feira, 16 de setembro, Brasília será palco de um debate de peso sobre justiça tributária e combate às desigualdades sociais. O Sindifisco Nacional, em parceria com a Oxfam Brasil, promove o seminário internacional “Justiça tributária: os caminhos para o financiamento do desenvolvimento social na América Latina e Caribe”. O evento reunirá autoridades, parlamentares, acadêmicos e representantes da sociedade civil em um momento decisivo para a política tributária no país.
O evento contará com a participação do secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, do Coordenador-Geral de Estudos Fiscais e Socioeconômico do Ministério da Fazenda, Rafael de Acypreste Monteiro Rocha, da assessora do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Cecília Moraes, Theo Palomo, do Observatório Europeu do Sistema Tributário (EU Tax Observatory), o economista do IPEA, Sérgio Gobetti, além de parlamentares e do presidente do Sindifisco Nacional, Dão Real, da Viviana Santiago, Diretora Executiva da Oxfam Brasil, entre outros.
Um dos pontos altos do encontro será a apresentação do estudo “Progressividade tributária e desigualdade no Brasil: evidências a partir de dados administrativos integrados”, elaborado com dados cedidos pelo Ministério da Fazenda ao EU Tax Observatory.
A atividade acontece em meio à tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei 1087/2025, que prevê a isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil e estabelece uma alíquota efetiva mínima de até 10% para aqueles que recebem até R$ 1,2 milhão por ano.
Ao longo do dia, serão realizadas mesas de debate e conferências que abordarão o papel da tributação no financiamento das políticas sociais, os desafios da cooperação fiscal regional e alternativas para garantir mais recursos à promoção do desenvolvimento social.
📍 Brasil 21 – Brasília, DF
📅 Terça-feira, 16 de setembro de 2025
🕘 Manhã e tarde – das 9h às 17h
Realizadores: Sindifisco Nacional e Oxfam Brasil
Transmissão ao vivo pela TV Sindifisco: Link
PROGRAMAÇÃO
9h00 – 9h30 | Abertura Institucional
- Dão Real – Auditor-Fiscal da RFB – Presidente do Sindifisco Nacional
- Viviana Santiago – Diretora Executiva da Oxfam Brasil
- Lindbergh Farias – Deputado Federal e líder do PT na Câmara dos Deputados (A Confirmar)
09h30 – 11h30 | Mesa 1 – Brasil: o papel da tributação no financiamento social e apresentação do estudo “Progressividade Tributária e Desigualdade no Brasil: Evidências a partir de Dados Administrativos Integrados”
- Robinson Barreirinhas – Secretário da Receita Federal
- Theo Palomo – Observatório Europeu do Sistema Tributário (EU Tax Observatory) e doutorando na Paris School of Economics (PSE)
- Mauro Benevides Filho – Deputado Federal
- Pastor Henrique Vieira – Deputado Federal
Mediação: Floriano de Sá Neto – Auditor-Fiscal da RFB – Diretor do Sindifisco Nacional
12h – 13h30 almoço
13h30 – 14h30 | Conferência Magistral-Tema
Dão Real – Auditor-Fiscal da RFB e presidente do Sindifisco Nacional
14h30 – 16h00 | Mesa 2 – Cooperação Fiscal Regional e Justiça Tributária
- Isabela Callegari – Instituto Equit (virtualmente)
- André Horta – Diretor Comsefaz
- Isac Falcão – Auditor-Fiscal da RFB – Diretor Executivo do Observatório Brasileiro do Sistema Tributário
Mediação: Carolina Gonçalves – Oxfam Brasil
16h00 – 17h30 | Mesa 3 – Financiamento das Políticas Sociais e Desenvolvimento Social
- Sérgio Gobetti – Economista do IPEA
- Rafael de Acypreste Monteiro Rocha – Coordenador-Geral de Estudos Fiscais e Socioeconômico do Ministério da Fazenda
- Cecília Moraes – Assessora do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad
Mediação: Maria Regina – Auditora-Fiscal da RFB – Diretora do Sindifisco Nacional
|
