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Após fala de Jair Bolsonaro, justiça afasta a presidente do IPHAN

A justiça Federal do Rio de Janeiro decidiu no sábado,18, afastar do cargo da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural -IPHAN, a presidente do órgão Larissa Rodrigues Peixoto Dutra.

A Decisão ocorre na semana em que presidente Jair Bolsonaro admitiu tê-la indicado ao cargo para “não dar dor de cabeça” ao governo. 

O despacho é resultado de ação civil pública protocolada ainda em 2020 pelo ex-ministro da Cultura e deputado federal licenciado Marcelo Calero, que questionava a indicação de Larissa por ela não ser qualificada para o cargo e por atender interesses do presidente Jair Bolsonaro. Hoje, Calero é secretário de governo da Prefeitura do Rio. Pelo Twitter, ele comemorou.  

A decisão vem na semana em que Bolsonaro declarou em evento realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na quarta-feira, que a indicação para o Iphan tinha como finalidade “não dar dor de cabeça” para o governo.

No evento, Bolsonaro contou que, há algum tempo, quando tomou conhecimento de que uma obra de uma nova loja do empresário Luciano Hang, dono da Havan, havia sido interditada pelo Iphan após ser encontrado azulejo durante uma escavação, mudou a chefia do instituto. O presidente tem fortes relações com Hang, um dos impulsionadores das fake News, durante a campanha eleitoral. 

“Liguei para o ministro da pasta: ‘que trem é esse?’, porque eu não sou tão inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan?’, com PH. Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, afirmou entre risos.

Na sexta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) requereu, em ação popular, o imediato afastamento, em caráter liminar, de Larissa. Segundo o MPF, o vídeo de Bolsonaro é uma prova documental e não há dúvidas sobre o desvio de finalidade na nomeação e posse da atual presidente do Iphan.

“No caso em julgamento, sequer buscaram os agentes do ato ocultar a verdadeira motivação na nomeação e posse da ré Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, qual seja, a de ‘não dar mais dor de cabeça’ para o Presidente da República e seu círculo de ‘pessoas conhecidas'”, analisa o MPF.

A decisão deste sábado, assinada pela juíza Mariana Tomaz da Cunha, da 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determina o afastamento de Larissa até o julgamento do mérito do caso.

O MPF também apurou que o marido de Larissa, Gerson Dutra, teria integrado a equipe de segurança particular de Bolsonaro durante a campanha eleitoral, o que indicaria possível desvio de finalidade na nomeação de pessoa não qualificada para a função pública.

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POR: Rita Moraes
Publicado em 19/12/2021