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Professora de Direito é acusada na Bahia de plagiar trabalhos de conclusão de curso de ex-alunas

A professor baiana Cátia Regina Raulino está em voltas com um processo por plágio em trabalhos de conclusão de cursos feito por duas ex-alunas do curso de Direito de uma faculdade de Salvador. As hoje advogadas denunciam que, quando ainda eram estudantes tiveram os trabalhos de conclusão de curso incluídos em livro e revista e, nas publicações assinadas pela professora, sem citá-las então alunas. Elas disseram ainda que a professora não possui os cursos de pós-graduação, como exibe no currículo.

Cátia Regina Raulino já atuou como professora e coordenadora em várias faculdades particulares de Salvador. Em suas redes sociais, Cátia divulga seu trabalho e em um dos perfis possui mais de 180 mil seguidores. Ao ser questionada, ela informou que está recolhendo documentos e depois vai se pronunciar sobre o caso.

Um das ex-alunas acionou o Ministério Público Estadual (MP-BA), que por meio de nota, disse que está apurando duas denúncias: uma que se refere a suposta prática de exercício ilegal de advocacia por parte de Cátia e a outra pelo caso de plágio.

A promotora de Justiça Lívia de Carvalho Matos encaminhou ofício ao Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), dia 26solicitando instauração de inquérito policial para apuração da denúncia.

O órgão não informa que foi o autor dessa denúncia, mas as ex-alunas citaram em entrevista ao G1 que Cátia não tem todos os cursos de mestrado e até pós-doutorado que possui no currículo. Na Universidade Federal da Bahia (Ufba), por exemplo, onde ela diz ter feito um doutorado em administração, a universidade informou por meio de nota que não consta no sistema acadêmico da Superintendência Acadêmica da instituição qualquer menção à Cátia Raulino. “Logo, ela não realizou doutoramento, mestrado ou mesmo graduação na universidade”, diz a nota.

A outra denúncia é sobre o suposto crime de plágio. Na última sexta-feira (14), a promotora de Justiça Karyne Macêdo Lima solicitou à parte denunciante que apresente mais informações e documentos que possam comprovar os fatos narrados. Como está em fase inicial de apuração, as promotoras de Justiça disseram que não concederão entrevista nesse momento.

Uma das ex-alunas que denuncia Cátia Raulino por plágio é Lorena Falcão. Ela se formou em Direito no Centro Universitário Ruy Barbosa, em 2017. Na época, Cátia era coordenadora e professora na instituição de ensino. Por meio de nota, o centro universitário localizado em Salvador informou que a profissional não integra o quadro de colaboradores e que, na contratação de trabalhadores, é solicitada a documentação legalmente exigida, nos termos da lei trabalhista.

Foi em 2017 que Lorena apresentou o TCC intitulado “A Adoção da Lei Modelo da UNCITRAL nos Casos de Insolvência Transnacional”, que conforme a ex-aluna era um tema inédito na instituição.

Ela foi aprovada com louvor e, no dia da formatura, contou com a presença de Cátia, que foi sua professora na matéria de Direito Empresarial II, além de orientadora do TCC. Lorena, inclusive, tem foto com a professora no dia da sua colação de grau.

“Cátia me orientou durante todo o semestre, sempre elogiando o meu desempenho e escrita, bem como o conteúdo do texto. Ao final, a minha banca, composta por ela e outra coordenadora, me deu nota 10 no trabalho. Um tempo depois, Cátia me informou que o meu texto seria publicado em um livro da Faculdade Ruy Barbosa que conteria os melhores TCCs do semestre”, conta.

Em 2018, Lorena, que é bacharel em Direito, foi morar na Irlanda, onde permanece residente, e diz nunca ter havido oportunidade de ver o livro da faculdade publicado. Somente em julho deste ano foi que ela soube que a professora incluiu o artigo do TCC dela em dois livros. Um da universidade, em que Cátia se colocou como coautora e que a estudante disse não saber que a docente seria incluída nessa coautoria; e em outro livro, da própria Cátia, onde ela reuniu artigos, e o de Lorena estava incluído, mas sem conhecimento da bacharel e sem a informação da autoria.

“Fui informada por Cátia que o livro já estava pronto [o da universidade]. Em julho desse ano, fui procurada por umas amigas de faculdade para saber se eu tinha ciência de que Cátia havia publicado o meu TCC em outro livro, no de “Direito Contemporâneo” do CAED. Para a minha surpresa, não havia qualquer menção ao meu nome no livro, mas as minhas palavras foram copiadas linha por linha, inclusive traduções livres que fiz do inglês para o português, revela Lorena.

Outra ex-aluna que denuncia a professora é Solimar. Ela conta que Cátia não atua na universidade desde 2018, mesmo ano em que se formou. Não sabe o motivo da demissão da professora, mas disse que todos a respeitavam e que ela chegou a fazer questão da presença de Cátia na formatura dela.

“Ela foi minha professora em Direito Tributário II, foi minha orientadora, então a gente fica mais próximo da pessoa. Eu fiz homenagem para ela e tudo. Quando vi meu texto em uma revista digital com o nome dela, sem qualquer menção ao meu, eu me tremia e chorava ao mesmo tempo”, relembra Solimar.

Advogada, Solimar disse ficou sabendo da publicação do artigo na revista digital por meio de amigas, mas jamais passou pela cabeça dela que a Cátia copiaria seu trabalho.

“Algumas amigas viram a publicação nas redes sociais dela: ‘Mais um artigo aceito’. Daí elas me chamaram atenção: ‘Seu projeto vai se publicado’. Eu pensei que por ela ser doutora no assunto, para que iria querer um artigo de TCC, de uma mera graduanda? Mesmo assim fiquei de olho”, conta.

Quando foi em novembro do ano passado, resolvi pesquisar: ‘Deixa eu jogar aqui pra ver o que Cátia falou do meu trabalho, porque eu quero publicar, dar andamento na minha carreira’. Joguei lá para ver se tinha coisa nova, se eu poderia melhorar o meu, foi quando vi, baixei a revista e era o meu texto. Ela só mudou a forma da escrita do título e acrescentou um capítulo que não cabia no meu texto à época”, explica Solimar.

A advogada detalha que o título do artigo dela era “O Imposto Sobre Valor agregado no Brasil, a luz do Projeto de Emenda Constitucional 233/2008”, enquanto no título do artigo da revista, Cátia teria colocado as palavras em siglas: “O IVA, a luz da PEC 233/2008”.

“Eu vou entrar com a denúncia agora. Não procurei ela [Cátia] porque ela tem noção do que ela fez. Não fui a primeira, já apareceram mais pessoas. O de Lorena eu que descobri e falei com ela. Comecei a vasculhar, mas não tinha certeza. Soube que um advogado entrou com uma ação sobre a atuação dela, peguei o nome do professor do pós-doutorado que ela disse ter feito, o orientador não diz que foi orientador dela. Ela envolveu nomes de muitas faculdades, muitas federais, inclusive”, revelou Solimar.

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POR: Rita Moraes
Publicado em 20/08/2020