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Governo Lula suspende reforma do Ensino Médio. Entenda o projeto

O novo ensino médio amplia a carga horária, de 800 horas para 1.000 horas anuais, e reformula o currículo de alunos brasileiros de escolas públicas e privadas. Diante das críticas de alunos e professores, o governo Lula suspendeu o projeto, em especial por dificultar ainda mais o aprendizado e ingresso de alunos do ensino público as Universidades.

O projeto foi aprovado pelo governo Temer em 2017. Já o cronograma foi definido em uma portaria, assinada em 13 de julho de 2021, no governo Bolsonaro, e previa três fases:

  1. 2022: implantação no 1º ano do ensino médio de todas as escolas
  2. 2023: implantação também no 2º ano do ensino médio
  3. 2024: implantação no 3º ano, abarcando assim todo o ensino médio

Como ao fim de 2024 seria a conclusão das primeiras turmas sob o novo ensino médio, a portaria também definiu que o Enem fosse adaptado ao modelo a partir desse ano.

Entenda as mudanças:

Das 3.000 horas do curso, 1.800 (60%) são reservados para uma grade comum a todos, com as matérias tradicionais, como matemática e português

As outras 1.200 horas (40%) são dedicadas a disciplinas dos chamados itinerários formativos, que são opções de currículos específicos, que cada aluno deveria escolher

O QUE SÃO OS ITINERÁRIOS FORMATIVOS?

  • São grandes áreas escolhidas pelos estudantes para terem maior aprofundamento. São cinco os itinerários criados por lei:
  1. Matemática e suas tecnologias
  2. Linguagens e suas tecnologia
  3. Ciências da natureza e suas tecnologias
  4. Ciências humanas e sociais aplicadas
  5. Formação técnica e profissional
  • Os itinerários podem ser combinados: matemática + linguagens ou ciências da natureza + linguagens, por exemplo
  • Podem também ter nomes mais criativos, como Investigação Científica (ciências da natureza) ou Penso, logo existo (ciências humanas)
  • As matérias eletivas dariam, em tese, a chance de o aluno aprender de forma mais interessante

QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS A FAVOR DO MODELO?

  • Poderia reduzir a evasão escolar, ao criar currículos mais interessantes para os jovens, conectados com a atualidade e com as necessidades de mercado
  • Também poderia criar vínculos que o currículo tradicional não permitia, com o maior engajamento de alunos e professores
  • É uma tentativa de superar um modelo de ensino que não se mostra eficiente há décadas: dos jovens que concluem o ensino médio no país, apenas 5% têm aprendizado adequado em matemática e 30% em língua portuguesa, de acordo com o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica)
  • Uma vez implantado, já consumiu muito esforço, tempo e dinheiro das redes de ensino e de escolas

QUAIS SÃO OS ARGUMENTOS CONTRA O MODELO?

  • Amplia a carga horária sem considerar auxílio a estudante que precisa trabalhar, o que deve aumentar a evasão escolar
  • Ainda que pareça interessante e inovador, ele está desconectado da realidade das escolas brasileiras, mais de 80% delas públicas
  • As redes de ensino não têm estrutura nem professores suficientes para dar conta de novas matérias e para organizar uma ampla gama de possibilidades curriculares
  • Tira o tempo de disciplinas tradicionais ao mesmo tempo em que cria uma flexibilidade que pode reforçar as desigualdades na educação

QUAIS SÃO AS ALTERNATIVAS ESTUDADAS PARA AJUSTAR O MODELO SEM REVOGÁ-LO?

  • Reduzir o tempo dos itinerários formativos para 20% do currículo, justamente a parcela da ampliação. As 2.400 horas que já existiam no modelo anterior seguiriam com o mesmo currículo tradicional
  • Tornar optativo o itinerário que ficaria nesses 20%, o que diminuiria a pressão para estudantes que têm que trabalhar
  • Flexibilizar o modelo, para que cada rede se ajuste a sua realidade
  • Flexibilizar o prazo para a implementação, além da criação de mecanismos de bolsas a estudantes mais vulneráveis economicamente

COMO ESTÁ A DISCUSSÃO AGORA?

  • Pressionado por professores e estudantes, Lula planeja suspender provisoriamente a implementação do novo ensino médio com uma portaria nos próximos dias
  • A suspensão deve ter o prazo de 90 dias, tempo da duração de uma consulta pública sobre o tema, mas pode ser prorrogada
  • O documento também deve sustar a reforma do Enem, que seria moldado aos itinerários

QUAIS DEVEM SER OS EFEITOS DA SUSPENSÃO PARA ESCOLAS E ESTUDANTES?

  • Por ora, não deve haver alteração nas aulas para quem já adotou o modelo —a implantação foi total para o 1º ano em 2022
  • Porém a medida cria uma incerteza nas redes públicas e privadas sobre que caminho seguir, especialmente considerando a indefinição sobre o Enem
POR: Rita Moraes
Publicado em 05/04/2023