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Conheça as novas regras do Pix definidas pelo Banco Central do Brasil

O Pix foi criado para trazer comodidade e economia aos usuários do sistema bancário. Pagamentos e transferências instatâneas deram ao mercado maior agilidadade nas transações. Mas, assim como Pix veio para facilitar houve um aumento de relatos de golpes e fraudes bancárias. Diante disso, o Banco Central (BC) anunciou na última sexta-feira 27,  algumas mudanças para aprimorar a segurança do meio de pagamento.

Entre as medidas anunciadas, o Pix passará a ter um limite de transação de R$ 1 mil no período noturno, entre às 20hrs e às 6hrs. Essa medida também vale para transferências entre o mesmo banco, cartões de débito e liquidação de TEDs.

Além disso, os bancos e outras instituições financeiras agora terão prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para efetivar um pedido do usuário para aumento do limite de transações por Pix, boleto, TEDs e DOCs e cartão de débito. A ideia é impedir a possibilidade do aumento imediato e diminuir as situações de risco.

O BC também anunciou que as instituições deverão possibilitar que os clientes cadastrem previamente contas que poderão receber o Pix acima dos limites estabelecidos previamente. Essa possibilidade seria útil para alguém que não deseja ter limites para transferir dinheiro entre duas contas em seu próprio nome.

Em nota, o BC afirmou que essas medidas aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao crime utilizando os meios de pagamentos “visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”.

“Os mecanismos de segurança presentes no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos, mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”, apontou a nota.

Mudanças no sistema

Entre as medidas em implementação, o BC também vai permitir que as instituições financeiras que participam do Pix possam reter uma transação durante 30 minutos durante o dia e 60 minutos durante a noite para análise de risco. Essa retenção seria infoneormada ao usuário.

O BC também torna obrigatório que as instituições marquem no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) as contas que tenham indicios de utilização de fraudes. Atualmente, o mecanismo é facultativo.

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POR: Rita Moraes
Publicado em 30/09/2021