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Artigo: Segurança das prisões brasileiras seria aperfeiçoada com a adoção de soluções abertas e unificadas

 

 

 

Atualmente, o Brasil conta com dois perfis de presídios diferentes: os federais, com prisões de segurança máxima, nas quais são colocados os líderes de facções criminosas e outros bandidos considerados de alta periculosidade, e os estaduais, as penitenciárias nas quais estão presos os condenados de todos os níveis de periculosidade, desde crimes leves até crimes graves. Nas instituições federais, as medidas de segurança são mais rigorosas, como monitoramento 24 horas por dia, celas individuais com banheiro privativo, bloqueadores de celular, revistas frequentes, áreas de lazer, bibliotecas e salas de aula. Nas estaduais, as regras são menos rigorosas e a infraestrutura precária, com celas superlotadas, falta de higiene e de acesso à educação e saúde, o que pode levar ao tráfico de drogas e armas, rebeliões e fugas.
Recentemente, com a fuga de membros de uma organização criminosa da penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, ficou evidente que a segurança máxima dos presídios federais nacionais é questionável e tem muito a ser melhorada. No caso das instituições estaduais existem hoje 19 estados com legislações para privatização dos presídios aprovadas, mas até agora só 32 unidades prisionais em 10 estados são geridas por empresas privadas (5% da população carcerária do país). “Em outros países, os presídios geridos pela iniciativa privada são comuns, devido ao fato de oferecerem melhor infraestrutura, gestão qualificada e terem boas taxas de redução de reincidência criminal, por promoverem programas de ressocialização mais eficazes, com menores custos para o Estado”, comenta Alexandre Nastro, Gerente de Vendas para Verticais da Genetec.

Os desafios de segurança das prisões brasileiras são amplamente conhecidos. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 800 mil pessoas presas, mas apenas 430 mil vagas disponíveis. Uma superlotação que leva a condições precárias de vida, como falta de higiene, alimentação e espaço, o que só aumenta a tensão, o risco de violência e reduz as chances de reinserção social. A maioria das prisões brasileiras está instalada em edifícios antigos e precários, com instalações danificadas, falta de segurança e sistemas de monitoramento inadequados. Isso facilita a entrada de drogas, armas e outros objetos ilícitos, além de dificultar o controle dos presos, sendo palco frequentes de episódios de violência, como rebeliões, brigas entre facções e agressões contra presos e agentes penitenciários. Para complicar, as facções criminosas têm forte presença nelas, controlando o tráfico de drogas, armas e outros ilícitos, e há um déficit grande de agentes penitenciários, que são mal remunerados, o que facilita a ocorrência de episódios de corrupção.

“Em um mundo ideal, o Brasil investiria na construção de novas prisões, que já contemplariam melhorias tecnológicas, melhoraria a infraestrutura das prisões existentes, contrataria e prepararia muitos agentes penitenciários, que ajudariam a implementar programas de ressocialização adequados. Mas isto exigiria investimentos altíssimos, o que é inviável em nosso contexto político-econômico, e mesmo assim não seria garantia de eficiência do sistema”, avalia Nastro. O investimento do Brasil no setor nos últimos anos tem variado de modo considerável. De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2022 foram investidos R$ 12,7 bilhões no sistema penitenciário, incluindo construção e reforço de prisões, compra de equipamentos de segurança, scanners corporais e bloqueadores de celulares e programas de ressocialização, e R$ 12,1 milhões em políticas para egressos. São valores significativos, mas obviamente insuficientes.
Segundo Nastro, o caso brasileiro é realmente muito desafiador, mas as prisões estaduais, federais e privadas podem hoje contar com a ajuda da tecnologia para aprimorar não só sua segurança física e cibernética, mas especialmente sua gestão operacional. “Hoje, há no mercado soluções de segurança completas, abertas e unificadas, que podem revolucionar o modelo de gestão prisional, trazendo melhorias de monitoramento, controle e análise dos dados coletados no cotidiano. Estas plataformas podem unificar sistemas de controle de acesso, com reconhecimento facial, gestão de vídeo IP, monitoramento de perímetro aéreo e terrestre e analíticos sofisticados, entre outras ferramentas. Esta unificação contribui para aperfeiçoar a gestão das operações, oferecendo aos gestores informações integradas das diferentes áreas, não só de uma unidade, mas de várias unidades prisionais, inclusive instaladas em outras cidades”, esclarece o executivo da Genetec.
Ele argumenta que ao optar por modernizar seus sistemas tecnológicos de segurança, as prisões nacionais podem ter uma visão panorâmica de tudo que está acontecendo em seus espaços e nas redondezas. Em um mundo ideal, é possível implementar várias camadas de segurança para evitar invasões, fugas e rebeliões. O primeiro passo seria proteger todo o perímetro do complexo prisional com uma plataforma unificada gerindo com radares terrestre, de frequência de ondas de rádio e infravermelhos, além de sistema de monitoramento de placas de veículos para vigiar a movimentação nas instalações e nas ruas próximas, podendo estabelecer alertas para veículos suspeitos.
Outro ponto essencial é o controle de acesso IP, com reconhecimento facial, para cadastro e checagem de todos os visitantes de cada unidade a fim de garantir que não há mudança de identidade durante as visitas, o que permite também saber se uma mesma pessoa visitou, por exemplo, uma prisão antes de uma fuga ou rebelião. “É fundamental também ter vídeo monitoramento, com business analytics e IA, em todas as áreas integrado com o sistema de automação dos presídios para possibilitar a geração de alertas aos gestores de segurança caso seja identificado algum comportamento que fuja aos padrões programados na solução de segurança”, detalha Nastro.
Uma solução de segurança unificada gera insights essenciais para a gestão operacional das unidades prisionais e inteligência para o controle da operação e previsibilidade sobre as possíveis ocorrências, possibilitando o planejamento estratégico de segurança não só de cada unidade, mas de todo o sistema prisional gerido por uma mesma organização, por exemplo. Outra vantagem, é que os gestores de segurança têm acesso as informações essenciais em um dashboard colorido, simplificado e prático, provendo informações em tempo real para tomada de decisões críticas, podendo a qualquer momento acessar às diferentes câmeras. “Tecnologia de ponta para auxiliar na evolução e aprimoramento do sistema prisional existe, mas é claro será necessário implementá-la nas diferentes instalações prediais. As edificações mais antigas trazem o desafio da adequação de infraestrutura, mas os novos já podem ser pensados para contemplar maior sofisticação. O bom é que existe a possiblidade de implementar as novas tecnologias de forma modular, de acordo com as possibilidades orçamentárias e com a infraestrutura, podendo-se hoje ainda optar pela instalação da plataforma unificada e aberta para controle de todos os equipamentos na nuvem. Resta ver agora quais serão os próximos passos dos setores públicos e privados para melhorar a segurança de nossas prisões e começar a enfrentar este desafio, que se agiganta a cada ano”, conclui Nastro.
Sobre a Genetec

A Genetec Inc. é uma empresa global de tecnologia que vem transformando a indústria de segurança física há mais de 25 anos. O portfólio de soluções da empresa permite que empresas, governos e comunidades em todo o mundo protejam pessoas e ativos, respeitando ao mesmo tempo a privacidade individual e a demanda por eficiência operacional.
Baseadas em uma arquitetura aberta e construídas com cibersegurança em seu núcleo, as soluções da Genetec podem ser implementadas in loco, na nuvem ou em implantações híbridas. Os principais produtos da empresa, Genetec Security Center e Genetec Security Center SaaS, unificam as principais funções de segurança física, como controle de acesso, videomonitoramento, reconhecimento automático de placas de veículos (ALPR), detecção de intrusão, comunicações e analíticos.
Com sede em Montreal, Canadá, a Genetec atende seus clientes por meio de uma extensa rede de parceiros de canal e consultores certificados em mais de 159 países. Para mais informações sobre a Genetec, acesse: Link

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POR: Rita Moraes
Publicado em 10/06/2024